A Docapesca - Portos e Lotas, S.A. é uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 107/90 de 27 de março, tem a seu cargo no continente português, o serviço público da prestação de serviços de Primeira Venda de Pescado, bem como o apoio ao Setor da Pesca e respetivos portos.
Pelas suas caraterísticas, a Docapesca está territorialmente dispersa por Portugal Continental, estando sedeada em Lisboa. A Docapesca é composta por cinco Direções de Portos e Lotas, a saber: Norte e Matosinhos, Centro Norte, Centro, Centro Sul e Algarve. |